Legislação

Legislação

Concede reajuste salarial aos servidores municipais do SAAE, e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2656/2007


Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2456/2005 que criou cargos na estrutura administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e contém outras providências

Lei Municipal Nº 1700/1991, Lei Municipal Nº 2418/2004, Lei Municipal Nº 2456/2005, Lei Municipal Nº 2647/2007
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Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu a celebrar convênio com o município de Manhuaçu e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2644/2007
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Autoriza o chefe do executivo municipal, a proceder repasse financeiro ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2598/2006
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a celebrar convênio com instituições financeiras, visando a concessão de empréstimos a seus servidores e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2588/2006
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Concede reajuste salarial aos servidores municipais do SAAE, e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2560/2006, Lei Municipal Nº 2578/2006
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Autoriza reserva financeira em espécie, destinada ao custeio de pequenas despesas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu, e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2541/2006
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Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE, edá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2479/2005
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Cria cargos e funções na estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e contém outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2456/2005, Lei Municipal Nº 2671/2007
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Ratifica créditos suplementares do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, abertos no decorrer do exercício correte e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2258/2000
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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2255/2000
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Institui o Plano Plurianual do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para o período de 2001 a 2003

Em vigor
Lei Municipal Nº 2254/2000
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu - SAAE, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2209/2000
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Institui o Plano Plurianual do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, para o período de 2000 a 2002

Em vigor
Lei Municipal Nº 2203/1999
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Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2000 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2201/1999
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Autoriza a contratação de servidores para o SAAE, por tempo certo e determinado e contém outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 2136/1998
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Autoriza e fixa os vencimentos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu - MG, e contém outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 1980/1996
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Autoriza e fixa os vencimentos dos sevidores do SAAE - Serviço Autônomo de Áugua e Esgoto de Manhuaçu - MG e contém outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 1919/1995
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Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu - MG e contém outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 1917/1995
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Autoriza e fixa os vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Áugua e Esgoto de Manhuaçu, e dá outras providências

Em vigor
Lei Municipal Nº 1795/1993
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