Legislação
Leis Municipais
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 3372/2014, e dá outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º caput e §1º da Lei Municipal nº 3.976, de 24 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Abre vagas e cria cargo no plano de Cargos, Carreira e Vencimento do pessoal do SAAE de Manhuaçu-MG, Lei Municipal Nº 3372/2014, e dá outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos , Carreira e Vencimento do pessoal do Serviço Autônom de Água e Esgoto -SAAE de Manhuaçu-MG e dá outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a contratar pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial à dotação do orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu e dá outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Fixa a nova Tabela de Vencimentos dos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu - e dá outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Concede reajuste aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno rural e contém outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a Contratrar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza repasse financeiro ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Concede reajusta salarial aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza Repasse Financeiro ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Cira a função de Tesoureiro do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024
Ementa:
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, celbrar acordo com proprietário rural e dá outras providências
Status:Em vigor
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Data de Publicação: 21/03/2024